Média de pequenos negócios formalizados cresce 44% em três dias de mobilização
Média de formalização de pequenos negócios cresceu 44% durante a Semana Nacional do Empreendedor Individual (EI) quando comparado ao mês anterior, segundo dados consolidados pelo Sebrae Paraíba. Nos três primeiros dias da mobilização foram registrados 166 empreendedores na categoria, o que representa uma média de 55 formalizações por dia ante aos 38 registros de média/dia do mês passado. Atualmente, mais de 9,4 mil pessoas que trabalham por conta própria foram formalizados no Empreendedor Individual.
A mobilização, que começou na última segunda-feira e se estende até sábado, 23 de outubro, acontece simultaneamente em nove cidades paraibanas. Além registros, o Sebrae Paraíba ofereceu atendimento em palestras ou orientação individual a mais de 770 empreendedores.
A analista do Sebrae em João Pessoa , Kátia Correia, revela que mesmo após oito meses de entrar em vigor a Lei do Empreendedor Individual, que garante a legalização gratuita pela internet de pequenos negócios que faturam até R$ 3 mil por mês, ainda há pessoas que trabalham por conta própria, mas que desconhecem as vantagens de sair da informalidade pelo Empreendedor Individual.
“As pessoas chegam à Praça Pedro Américo perguntando do que se trata e quando sabem que é uma campanha de legalização de pessoas que trabalham por conta própria que estão na informalidade se surpreendem com a informação”, diz Kátia, ao comentar sobre a importância da mobilização nacional, mas também avalia a necessidade de uma campanha permanente nos meios de comunicação.
Os paraibanos que trabalham por conta própria e ainda se encontram na informalidade poderão se registrar gratuitamente até o próximo sábado. Em João Pessoa , a ação acontece na Praça Pedro Américo, em frente ao Teatro Santa Rosa. Já em Campina Grande , o público pode se dirigir à Praça Clementino Procópio, que fica por trás do antigo cinema Capitólio. Nas duas maiores cidades, haverá ainda palestras gratuitas e orientação individual para tirar dúvidas sobre a situação de cada caso.
O atendimento será realizado no horário das 9h às 17h, mas no sábado o horário será até das 9h às 13h. A mobilização acontece ainda nas cidades de Cajazeiras, Patos, Sousa, Monteiro, Pombal e de Tacima.
Além de registro gratuito e rápido pela internet, o Empreendedor Individual garante uma série de vantagens como, por exemplo, o CNPJ e o pagamento de tributos simbólicos, além de uma série de benefícios sociais como aposentadoria, auxílio-doença em caso de afastamento do negócio e salário-maternidade para mulheres empreendedoras. Para usufruir desses direitos, o empreendedor individual que trabalha na área do comércio e da indústria precisa contribuir com 11% sobre o salário mínimo, referente à contribuição da Previdência Social mais R$ 1 de ICMS.
Já os prestadores de serviços contribuem com os mesmos 11% mais R$ 5 de ISS. Quem atua em atividades mistas colabora com 11% do salário mínimo mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.
A Semana Nacional do Empreendedor Individual na Paraíba é uma realização do Sebrae em parceria com as Prefeituras Municipais, INSS e Junta Comercial. Outras informações pela Central de Relacionamento no telefone 0800 570 0800.
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