por Secom em 14/02/2011 20:50hs
Chegou a 101% o percentual de crescimento no total de empresas criadas no País, entre os anos de 2009 e 2010. A avaliação foi feita pelo Departamento Nacional de Registros do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A análise aponta um total de 1.370.464 empresas constituídas no Brasil ano passado. Em 2009, foram 680.881 empreendimentos registrados.
No desempenho total, a região Sudeste foi a que mais constituiu empresas, foram 635.494, um aumento de 92% em relação a 2009 (331.452). Nordeste aparece com 294.599 registros, aumento de 154% (116.128); Sul com 221.191, 57% a mais que no ano anterior (140.972); Centro-Oeste com 130.091, 112% superior a 2009 (61.498); e Norte com 89.089, incremento de 189% em relação ao mesmo período do ano passado (30.831).
Entre os estados, os que se destacaram em 2010 foram São Paulo (346.651 empresas), Rio de Janeiro (136.922), Minas Gerais (122.878), Bahia (108.487) e Rio Grande do Sul (85.805).
Empreendedor Individual - Segundo o Mdic, uma das contribuições para o crescimento foi o programa Empreendedor Individual. Até 1º de fevereiro, 891.036 pessoas já tinham cadastro no programa. As atividades econômicas com destaque em número de formalizações são comércio varejista de vestuário e acessórios (92.784); cabeleireiros (67.136); minimercados, mercearias e armazéns (28.646).
Para se tornar um empreendedor individual o interessado deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano, possuir até um empregado e participação negativa em outra empresa como sócio ou titular. Os cadastrados passam a ter acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional e isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O custo mensal fixo é de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviços). A contribuição previdenciária permite o recebimento de auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A formalização do empreendedor individual é feita pela internet, na página www.portaldoempreendedor.gov.br.
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