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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETIDA PELA POLÍCIA FEDERAL

Cândido Sales - O contador Manoel Carlos e a secretária de Educação de Cândido Sales (595 km de Salvador), Sirlene Oliveira, foram detidos em casa, por volta das 5 horas. Ao ser informada da ação no município, a prefeita de Cândido Sales, Sidélia Lemos (PR), que está em Brasília, não manifestou surpresa, e se preocupou em se defender, afirmando desconhecer qualquer mandado ou intimação em seu nome. “Quem não deve, não teme”, sintetizou.

A prefeita disse que recebeu a notícia com tranquilidade. “A Polícia Federal tem todo direito de investigar, e pedi aos nossos funcionários que facilitassem acesso a documentos”. Ela assumiu a Prefeitura em 9 de novembro do ano passado, mas a investigação corresponde ao exercício de 2008 e 2009.

Prisões - De acordo com a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, os prefeitos que foram presos receberam comissão a partir dos pagamentos realizados para as empresas. Segundo ela, há indícios de que os prefeitos das demais cidades tinham conhecimento das irregularidades, mas a PF só prendeu as pessoas sobre as quais foram reunidas provas. Entre os programas do governo federal envolvidos na licitação estão o Fundeb, voltado para a educação básica, PNAE, destinado à merenda escolar, PAB e Farmácia Básica, relativos a medicamentos.

Aline afirmou que eram seis as principais empresas envolvidas no esquema fraudulento e tinham base no município de Itatim. Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime e, segundo ela, outras empresas recebiam propina pra sair da licitação. "O nome da operação foi escolhido porque o sentimento de impunidade fazia com que ao longo de anos se perpetuasse a prática de desvio de verbas federais destinadas para esses municípios. Era uma verdadeira rapinagem do dinheiro público", disse José Maria Fonseca, superintendente da PF, acrescentando que carcará é um resistente animal de rapina.

Segundo Cristiano Sampaio, delegado de combate ao crime organizado, o esquema comprovadamente ocorre desde 2009, mas há indícios de que a prática ocorre há muito tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU. Ele afirma ainda que o valor total do prejuízo pode superar os R$ 60 milhões. "Os municípios envolvidos no esquema movimentaram R$ 300 milhões de 2009 para cá, mas não há confirmação se todo o dinheiro foi objeto de fraude", completa Antônio Veiga Argolo, chefe da CGU/BA. O montante será rastreado, mas já foram ordenados sequestro, bloqueio e indisponibilidade de recursos dos envolvidos.

A próxima etapa da operação será investigar outros municípios em relação aos quais não foi possível reunir provas suficientes. De acordo com Cristiano Sampaio, a organização criminosa está pulverizada por vários partidos e, por causa disso, não se atribui ligação política com o caso. Para Aline Marquezine, é mais difícil quebrar esse tipo de esquema na Bahia.

"O que dificulta é que as empresas de fato existem e entregam alguma coisa aos municipios, só que o que é entregue é superfaturado e isso dificulta a a investigação da fraude", disse ressaltando o prejuízo que a organização criminosa provocava na alimentação dos estudantes de escolas públicas, já que alguns produtos da merenda escolar não eram entregues ou eram enviados em pequena quantidade. Ela acrescentou que segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 70% da merenda tem que ser composta por alimentos tradicionais, enquanto que o grupo colocava mais de 70% de produtos industrializados como sucos e sopas prontas, prejudicando a nutrição das crianças.

* Com redação de Giovanna Castro | A Tarde On Line